Desembaraço aduaneiro é, basicamente, a liberação de uma mercadoria pela alfândega para que a mesma possa entrar ou sair do país legalmente, onde, dependendo do produto ou objeto, pode implicar documentações, procedimentos diferentes, impostos e taxas.
Seja em importação ou exportação, ao iniciar o desembaraço é preciso que o processo seja registrado no Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior. Também se faz necessário a realização da conferência aduaneira, onde se constata a existência ou não de irregularidades ou qualquer tipo de detalhe impedidtivo no processo em si.